O aumento da violência doméstica durante a pandemia foi alarmante. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
reproduzidos no site Politize!, 1 em cada 4 mulheres acima de 16 anos (cerca de 17 milhões de pessoas) sofreram algum tipo de violência ou agressão no primeiro ano da pandemia (de maio de 2020 a maio de 2021); e o Ligue 180 registrou um aumento de 36% das denúncias de casos de violência contra a mulher. Segundo o DataFolha, no mesmo período, 51% dos brasileiros relataram terem visto uma mulher sofrer algum tipo de violência no seu bairro ou comunidade. A violência está associada a outras consequências: quase a metade das vítimas (47%) também perdeu o emprego e sua renda familiar diminuiu em 62%.
Além de mulheres, crianças, comunidade LGBTQIAP+ e populações mais vulneráveis (como em situação de rua, imigrantes, desempregados, encarcerados e mesmo idosos) também estiveram mais expostos a situações de violência durante a pandemia. Diante deste cenário trágico, as Universidades Federais atuaram no combate à violência doméstica e de gênero, na defesa dos direitos humanos e na assessoria jurídica e judiciária às populações vitimadas ou em risco.
Foram dezenas de programas e projetos de extensão, observatórios, núcleos de apoio e suporte jurídico e psicológico que atuaram na pandemia prestando assessoria gratuita, acolhendo e orientando a população. A assistência quase sempre esteve associada a projetos de ensino e pesquisa, permitindo o reconhecimento do problema, a realização de mapeamentos, a elaboração de cartilhas, a adoção de estratégias de comunicação diversas e a produção de conhecimento. Assim, os estudantes que atuaram no tema, em grupos interdisciplinares orientados por docentes, puderam atuar solidariamente e considerar o problema em todas as suas dimensões e possíveis ações.
Vejamos como nossas universidades trabalharam em todos os cantos do Brasil. No Acre, a UFAC criou o projeto de Extensão “Educação para os Direitos Humanos diante da Pandemia da Covid-19: A Conscientização Nunca Foi Tão Imprescindível”. Em Minas Gerais, a UFLA realizou o projeto "Niara - Empoderar para não silenciar", que atuou no combate à violência de gênero, oferecendo uma rede de apoio, suporte jurídico e psicológico às vítimas. Em Brasília, a UnB ofereceu atendimento jurídico e psicológico a mulheres vítimas de violência. Na Bahia, a UFBA realizou acompanhamento de casos de violência doméstica com orientação por teleassistência.
No Mato Grosso do Sul, a UFMS realizou prestação de assistência jurídica e judiciária gratuita à população em situação de vulnerabilidade social, pela parceria entre a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ), o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT e a Clínica de DH, que também ofereceu acolhimento psicossocial e orientação jurídica às pessoas trans e travestis e às populações em situação de rua e carcerária.
No Rio, a UFRJ atuou na área de direitos humanos e justiça com 115 ações de Extensão, voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade como crianças, adolescentes, mulheres, idosos, povos tradicionais, agricultores familiares, trabalhadores da economia popular e solidária, quilombolas e pessoas em situação de encarceramento.
Em relação à população com perda de renda, por exemplo, a Federal de Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, realizou projeto focado no mapeamento da situação do direito do trabalho, com elaboração de cartilha informativa para a população e curso à distância a respeito da pandemia da Covid-19 e o direito laboral. A UFMG criou Polos de Cidadania e produziu, entre outras ações, cartilha para trabalhadores informais que precisaram acessar o auxílio emergencial do governo federal. No Paraná, a UFPR também prestou assistência para acesso ao auxílio emergencial, o cartão comida boa e outros programas, incluindo o acolhimento a imigrantes. Em São Paulo, a Unifesp realizou ações relacionadas a direitos humanos e renda cidadã, acolhendo e orientando em especial a população em situação de rua, pessoas trans e imigrantes.
Em Minas, a UFJF também implantou programa de extensão voltado à população em situação de rua em Juiz de Fora e Governador Valadares, e ampliou as ações do Centro de Referência de Promoção da Cidadania de LGBTQI+ e do projeto "Revir - mulheres encarceradas de volta a vida extramuros". No Tocantins, a UFT criou programa de rádio para disseminar campanha educativa de combate à violência contra a mulher.
O isolamento social, a perda de renda e emprego, as situações de despejo, o fechamento das escolas, entre outros fatores, ampliaram as desigualdades e os riscos para os mais pobres. Nossos estudantes estiveram muito envolvidos nas ações de extensão e assistência na garantia de direitos e o aprendizado nessas situações foi enorme. Futuros profissionais do direito, do serviço social, da educação, entre outras formações que atuaram no combate à violência na pandemia, foram sem dúvida sensibilizados e dessas experiências se forja o compromisso pela construção de uma sociedade mais justa e solidária.
